INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE A SAÚDE EM SANTO ANTÔNIO - RN

Boletins Covid-19

Despesas Covid-19

Relatórios da saúde

Ações Contra o Covid-19

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

Lei 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

Regulamentação da LGPD

.

Regulamentação da LAI

.

Pesquisa de Satisfação

Lei nº 14.129

Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública

ACESSO À INFORMAÇÃO

SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

E-SIC

Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico

Convênios - Transferências Recebidas

Acessibilidade

Ouvidoria

Denúncia, Elogio, Reclamação, Sugestão e solicitação

Folha de Pagamento

Folha de Pagamento - Arquivos - Digitalizados - Exercício de 2020

Plano de Educação

LGPD – Governo Digital

Lista de Espera de Creches

Mapa do Site

Privacidade e Proteção de Dados

Convênios - Transferências Realizadas

Estrutura Administrativa

Endereço, contato e atribuições por órgão da administração direta e indireta.

Estagiários

Serviços Digitais

Convênios - Acordos S/ Recursos Financeiros

Quadro Funcional

Demonstrativo dos cargos, Órgãos, Vínculos e Funcionários.

Lista de Terceirizados

Funcionarios Terceirizados que prestam serviços a Prefeitura

Acesso Automatizado

Concursos e Seleções

Leis Municipais

Decretos

Portarias

Diário Oficial Femurn

Acordo de Cooperação

Obras Públicas

Bolsa Família

Perguntas e Respostas

Plano Municipal de Saneamento Básico

Plano Estratégico

SIC – Documentos

SIC – Info. Desclassificadas

SIC – Relatório Anual

SIC – Prazo de Resposta

Convênios - Transferências Recebidas

LICITAÇÕES | EDITAIS | CONTRATOS

Filtrar Licitações

Pesquise por Objeto, Data ou Processo

Filtrar Contratos

Pesquise por Contrato, Data ou Credor

Editais e Certames

Arquivos por Mondalidades de Licitação

Contratos, Aditivos e Fiscais

Arquivos Digitalizados

ATAs de Registro de Preços

Ata de Registro de Preço

Plano de Contratação Anual

art. 12, VII, da Lei n. 14.133

Aviso de Licitação

Aviso de Cotação de Preços

ORÇAMENTO | CONTABILIDADE | FINANÇAS

PPA

Plano Plurianual

Receita

Pesquise por Receitas Orçamentarias, Arrecadadas, Extra Orçamentária e etc.

LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Balanço Geral

Prestação de Contas por Exercício Financeiro

Despesas com Diárias

Pesquise por Despesa com Diárias

Emendas Parlamentares

Renúncia de Receita

LOA

Lei Orçamentária Anual

Divida Ativa

Lista dos contribuintes registrados na Divida Ativa do Município

Emendas - Demonstrativos

Relatórios de Gestão

Julgamento de Contas

Despesas Detalhadas

Pesquise por Despesa Orçamentaria, Empenhada, Liquidada, Paga e Restos a Pagar

Diárias - Regulamentação

RREO

Cronologia de Pagamentos

Exigibilidades por Fonte de Recurso

Renúncias Fiscais

Area Restrita ao Controle Interno