INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE A SAÚDE EM SANTO ANTÔNIO - RN

Boletins Covid-19

Despesas Covid-19

Ações Contra o Covid-19

Protocolos de Saúde

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

Lei 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

Lei nº 14.129

Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública

Regulamentação da LAI

.

Regulamentação da LGPD

.

Pesquisa de Satisfação

ACESSO À INFORMAÇÃO

Ouvidoria

Denúncia, Elogio, Reclamação, Sugestão e solicitação

SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

SIC Físico

Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico

Estrutura Administrativa

Endereço, contato e atribuições por órgão da administração direta e indireta.

Quadro Funcional

Demonstrativo dos cargos, Órgãos, Vínculos e Funcionários.

Folha de Pagamento

Folha de Pagamento - Arquivos - Digitalizados - Exercício de 2020

Lista de Terceirizados

Funcionarios Terceirizados que prestam serviços a Prefeitura

Leis Municipais

Decretos

Portarias

Diário Oficial Femurn

Concursos e Seleções

Acordo de Cooperação

Estagiários

Obras Públicas

Convênios

Bolsa Família

Acessibilidade

Perguntas e Respostas

Plano de Educação

Lista de Espera de Creches

Plano Municipal de Saneamento Básico

Plano Estratégico

SIC – Documentos

SIC – Info. Desclassificadas

SIC – Relatório Anual

SIC – Prazo de Resposta

Acesso Automatizado

Mapa do Site

Tratamento de Dados

Privacidade e Proteção de Dados

LGPD – Governo Digital

Convênios - Transferências Recebidas

Convênios - Transferências Realizadas

Convênios - Acordos S/ Recursos Financeiros

LICITAÇÕES | EDITAIS | CONTRATOS

Filtrar Contratos

Pesquise por Contrato, Data ou Credor

Filtrar Licitações

Pesquise por Objeto, Data ou Processo

Editais e Certames

Arquivos por Mondalidades de Licitação

Plano de Contratação Anual

art. 12, VII, da Lei n. 14.133

Contratos, Aditivos e Fiscais

Arquivos Digitalizados

ATAs de Registro de Preços

Ata de Registro de Preço

Aviso de Cotação de Preços

Aviso de Licitação

ORÇAMENTO | CONTABILIDADE | FINANÇAS

PPA

Plano Plurianual

LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA

Lei Orçamentária Anual

Divida Ativa

Lista dos contribuintes registrados na Divida Ativa do Município

Receita

Pesquise por Receitas Orçamentarias, Arrecadadas, Extra Orçamentária e etc.

Despesas Detalhadas

Pesquise por Despesa Orçamentaria, Empenhada, Liquidada, Paga e Restos a Pagar

Cronologia de Pagamentos

Exigibilidades por Fonte de Recurso

Balanço Geral

Prestação de Contas por Exercício Financeiro

Despesas com Diárias

Pesquise por Despesa com Diárias

Julgamento de Contas

LRF

Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Diárias - Regulamentação

Area Restrita ao Controle Interno

Emendas - Demonstrativos

Renúncia de Receita

Relatórios de Gestão