INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE A SAÚDE EM SANTO ANTÔNIO - RN

Boletins Covid-19

Despesas Covid-19

Ações Contra o Covid-19

Protocolos de Saúde

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública

DECRETO QUE REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

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DECRETO QUE REGULAMENTA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

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PESQUISA DE SATISFAÇÃO

ACESSO À INFORMAÇÃO

Ouvidoria

Denúncia, Elogio, Reclamação, Sugestão e solicitação

E-SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

E-SIC Físico

Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico

Estrutura Administrativa

Endereço, contato e atribuições por órgão da administração direta e indireta.

Quadro Funcional

Demonstrativo dos cargos, Órgãos, Vínculos e Funcionários.

Folha de Pagamento

Folha de Pagamento - Arquivos - Digitalizados - Exercício de 2020

Lista de Terceirizados

Funcionarios Terceirizados que prestam serviços a Prefeitura

Leis Municipais

Decretos

Portarias

Diário Oficial Femurn

Concursos e Seleções Públicas

Acordo de Cooperação

Estagiários

Obras Públicas

Convênios/Transferências

Bolsa Família

Acessibilidade

Perguntas e Respostas

Plano Municipal de Educação

Lista de Espera de Creches Municipais

LICITAÇÕES | EDITAIS | CONTRATOS

Filtrar Contratos

Pesquise por Contrato, Data ou Credor

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Pesquise por Objeto, Data ou Processo

Editais | Certames

Arquivos por Mondalidades de Licitação

Plano de Contratação Anual

art. 12, VII, da Lei n. 14.133

Contratos | Aditivos | Fiscais

Arquivos Digitalizados

ATAs

Ata de Registro de Preço

ORÇAMENTO | CONTABILIDADE | FINANÇAS

PPA

Plano Plurianual

LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA

Lei Orçamentária Anual

Divida Ativa

Lista dos contribuintes registrados na Divida Ativa do Município

Receita

Pesquise por Receitas Orçamentarias, Arrecadadas, Extra Orçamentária e etc.

Despesa, Repasse e Transferência

Pesquise por Despesa Orçamentaria, Empenhada, Liquidada, Paga e Restos a Pagar

Ordem Cronologica de Pagamentos

Exigibilidades por Fonte de Recurso

Balanço Geral

Prestação de Contas por Exercício Financeiro

Despesas com Diárias

Pesquise por Despesa com Diárias

Julgamento de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal

Renúncias Fiscais